Decisão
TST condena universidade a pagar salários e indenização a professor
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de salários e indenização por danos morais a um professor que ficou 20 meses sem remuneração.
O caso
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho analisou o caso de um professor de uma universidade privada do Rio de Janeiro que ficou sem aulas e sem salário por 20 meses.
A decisão
Por unanimidade, o colegiado considerou ilícita a alteração contratual que deixou o professor sem remuneração.
A universidade foi condenada a pagar os salários do período e uma indenização por danos morais.
O que muda para quem estuda
A decisão reforça a proteção ao trabalhador em casos de alteração contratual abusiva.
Para quem se prepara para concursos, o tema pode ser cobrado em questões sobre direito do trabalho, especialmente em provas que abordam a atuação do TST.
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