IRDR

Regra

Tribunais usam IRDR e IAC para regime da relevância no STJ

Tribunais de apelação podem superar resistência ao uso de instrumentos de uniformização do CPC para consolidar jurisprudência no STJ.

O que aconteceu

Tribunais de apelação buscam usar o regime da relevância no Superior Tribunal de Justiça para construir jurisprudência consolidada.

Instrumentos do CPC

O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e o incidente de assunção de competência (IAC) são os instrumentos previstos no Código de Processo Civil para uniformização.

O que muda para quem estuda

O tema pode ser cobrado em provas de processo civil, especialmente sobre os instrumentos de uniformização e o regime da relevância no STJ.

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