Decisão
Redução de pena em caso de injúria racial no Superior Tribunal Militar
O Superior Tribunal Militar manteve condenação por injúria racial, mas reduziu a pena de um cabo do Exército.
O caso julgado
O Superior Tribunal Militar analisou recurso de um cabo do Exército condenado por injúria qualificada por motivo de raça ou etnia contra um soldado subordinado.
A decisão do STM
O Plenário virtual do tribunal manteve a condenação, mas acolheu parcialmente o recurso para reduzir a pena inicialmente fixada em um ano e sete meses.
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