Decisão
STJ fixa primeiro tema negativo de relevância para recursos especiais
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu o primeiro tema negativo de relevância desde a vigência da Lei 15.484/2026.
O que aconteceu
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou o primeiro tema negativo de relevância desde a entrada em vigor da Lei 15.484/2026.
O tema definido
O colegiado decidiu, em sessão virtual encerrada em 7 de outubro de 2026, que não analisará recursos especiais que tratem do momento da comprovação da escolaridade.
O que muda para quem estuda
A decisão pode ser cobrada em provas de Direito Processual Civil.
O Telos montará a trilha a partir do edital e entregará material diário com exercício dentro do texto para quem se preparar.
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