Decisão
STJ propõe teses vinculantes tabeladas para casos de distinção
Ministro do STJ defende padronização de teses para orientar instâncias ordinárias.
O que aconteceu
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça, sugeriu a criação de teses vinculantes tabeladas.
Detalhes da proposta
A sugestão foi apresentada em sessão da 1ª Seção do STJ em 11 de novembro de 2026.
O objetivo é definir quando as teses se aplicam ou não, para orientar as instâncias ordinárias em casos de distinção.
O que muda para quem estuda
A padronização de teses vinculantes pode ser cobrada em provas de concurso, exigindo conhecimento sobre a nova orientação do STJ.
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