Decisão
Debate no STJ sobre o alcance da competência no regime da relevância
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça registrou debate sobre a análise de sua própria competência no âmbito do regime da relevância.
O debate no tribunal
Em sessão virtual encerrada em 7 de outubro de 2026, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça registrou debate relativo ao funcionamento do regime da relevância. O ponto central discutido pelo colegiado envolveu qual alcance deve ser conferido à análise da competência do próprio tribunal em questões relevantes.
Regramento interno e legislação
A controvérsia decorre da adaptação promovida no Regimento Interno do tribunal após a edição da Lei 15.484/2026. A alteração regimental inseriu previsões específicas sobre o procedimento e a declaração de incompetência diante do novo filtro recursal.
O que muda para quem estuda
As definições sobre o regime da relevância e os reflexos regimentais da Lei 15.484/2026 integram discussões recentes com impacto em provas de concursos públicos. Para organizar essa preparação com foco prático, o telos monta a trilha a partir do edital e entrega material diário com exercício dentro do texto.
Ler sobre o assunto é o começo. Fixar o que você leu é outra coisa, e é aqui que entra o telos.
Conheça o telos
Estude como se fosse 2026.
Plataforma de aprendizagem ativa, adaptativa, lúdica e multimodal. Cada decisão do material vem de 2.500+ estudos, entre meta-análises, ensaios clínicos randomizados e comparações experimentais.
Você não perde um segundo escolhendo o que estudar. O que você deve aprender vem pronto
+ de 100 widgets, de simuladores de informática, exploradores de fórmulas e de geometria, a tabelas-verdade, diagramas de Venn interativos, modelos 3D interativos, etc.
Você pode grifar, resumir, anotar e reescrever o que quiser, sem sair do site ou do app.
Você consegue acompanhar o quanto está se desenvolvendo e quanto tempo falta para estar pronto à prova, não só por disciplina, mas por átomos: um recorte mais específico e eficiente.
Veja quantas vezes cada artigo foi cobrado, qual o índice de cobrança pelo tamanho do assunto, ouça ela em áudio, pratique-a com flashcards.
Mestres da Arena (Clash Royale educativo), A Lenda do Concursado ("Zelda" interativo), além de inúmeros outras experiências lúdicas.