TJ-BA

Decisão

Condenação de desembargadora do TJ-BA por venda de decisões judiciais

A Corte Especial do STJ condenou uma desembargadora aposentada do TJ-BA por participação em esquema de venda de decisões.

O que aconteceu

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça condenou, em 4 de novembro de 2026, a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo.

A pena aplicada

A pena fixada foi de 14 anos e 20 dias de reclusão.

Contexto da investigação

A condenação é resultado de julgamento derivado da Operação Faroeste, que investigou esquema de venda de decisões judiciais na Bahia.

O que muda para quem estuda

O caso reforça a relevância de temas como ética judicial e responsabilidade de magistrados em concursos públicos.

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