Decisão
STJ aceita acordo de cartório para pensão por morte de ex-esposa
O Superior Tribunal de Justiça reconheceu o direito à pensão por morte com base em acordo firmado em cartório durante divórcio.
O que aconteceu
O STJ concedeu pensão por morte a uma ex-esposa com fundamento em acordo celebrado em cartório no momento do divórcio.
O que muda na prática
Agora, acordos feitos em cartório durante o divórcio podem ser usados como base para o pagamento de pensão por morte, mesmo sem previsão expressa em lei.
Por que cai em prova
A decisão reforça a relevância de acordos extrajudiciais em matérias previdenciárias, tema recorrente em concursos de Direito Previdenciário.
O telos incluiu o assunto na trilha de estudos para quem se prepara para provas da área, com material diário e exercícios contextualizados.
Ler sobre o assunto é o começo. Fixar o que você leu é outra coisa, e é aqui que entra o telos.
Conheça o telos
Estude como se fosse 2026.
Plataforma de aprendizagem ativa, adaptativa, lúdica e multimodal. Cada decisão do material vem de 2.500+ estudos, entre meta-análises, ensaios clínicos randomizados e comparações experimentais.
Você não perde um segundo escolhendo o que estudar. O que você deve aprender vem pronto
+ de 100 widgets, de simuladores de informática, exploradores de fórmulas e de geometria, a tabelas-verdade, diagramas de Venn interativos, modelos 3D interativos, etc.
Você pode grifar, resumir, anotar e reescrever o que quiser, sem sair do site ou do app.
Você consegue acompanhar o quanto está se desenvolvendo e quanto tempo falta para estar pronto à prova, não só por disciplina, mas por átomos: um recorte mais específico e eficiente.
Veja quantas vezes cada artigo foi cobrado, qual o índice de cobrança pelo tamanho do assunto, ouça ela em áudio, pratique-a com flashcards.
Mestres da Arena (Clash Royale educativo), A Lenda do Concursado ("Zelda" interativo), além de inúmeros outras experiências lúdicas.