Decisão
STJ analisa usucapião de nome de domínio na internet
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça iniciou julgamento sobre a possibilidade de usucapião de domínios na internet.
O que aconteceu
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, em 13 de outubro de 2026, se é possível a usucapião de nome de domínio na internet.
O tema é inédito e a análise foi suspensa por pedido de vista da ministra Isabel Gallotti.
Contexto do caso
O relator do caso, desembargador convocado Carlos Gambogi, já proferiu seu voto.
O que muda para quem estuda
O tema pode ser cobrado em provas de Direito Digital ou Propriedade Intelectual, especialmente em questões sobre bens incorpóreos.
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