Decisão
STF retoma discussão sobre IPTU por área
O Supremo Tribunal Federal analisa embargos de Chapecó (SC) sobre a cobrança do IPTU com base na metragem do imóvel.
O que aconteceu
O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento sobre a constitucionalidade do uso da área dos imóveis na cobrança do IPTU.
A Corte analisa embargos de declaração apresentados por Chapecó (SC) contra decisão de agosto que considerou inconstitucional a alíquota definida com base na metragem.
O que pode mudar
O julgamento pode manter, modificar ou limitar os efeitos da decisão anterior sobre a inconstitucionalidade do IPTU por área.
Por que cai em prova
O tema é relevante para concursos de Direito Tributário, pois envolve a base de cálculo do IPTU e os limites constitucionais da tributação municipal.
Quem estuda com o Telos tem material diário com exercícios sobre o assunto, alinhados ao edital.
Contexto
A discussão afeta uma das principais fontes de receita das prefeituras, como o IPTU.
Ler sobre o assunto é o começo. Fixar o que você leu é outra coisa, e é aqui que entra o telos.
Conheça o telos
Estude como se fosse 2026.
Plataforma de aprendizagem ativa, adaptativa, lúdica e multimodal. Cada decisão do material vem de 2.500+ estudos, entre meta-análises, ensaios clínicos randomizados e comparações experimentais.
Você não perde um segundo escolhendo o que estudar. O que você deve aprender vem pronto
+ de 100 widgets, de simuladores de informática, exploradores de fórmulas e de geometria, a tabelas-verdade, diagramas de Venn interativos, modelos 3D interativos, etc.
Você pode grifar, resumir, anotar e reescrever o que quiser, sem sair do site ou do app.
Você consegue acompanhar o quanto está se desenvolvendo e quanto tempo falta para estar pronto à prova, não só por disciplina, mas por átomos: um recorte mais específico e eficiente.
Veja quantas vezes cada artigo foi cobrado, qual o índice de cobrança pelo tamanho do assunto, ouça ela em áudio, pratique-a com flashcards.
Mestres da Arena (Clash Royale educativo), A Lenda do Concursado ("Zelda" interativo), além de inúmeros outras experiências lúdicas.