Decisão
STF analisa se engano sobre idade da vítima afasta estupro de vulnerável
O Supremo Tribunal Federal reconheceu repercussão geral em caso sobre a possibilidade de absolvição por desconhecimento da idade da vítima.
O que aconteceu
O Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a repercussão geral de discussão sobre a absolvição em caso de estupro de vulnerável.
Base da discussão
O debate gira em torno da alegação de desconhecimento da idade da vítima e de seu suposto consentimento.
A corte também deve definir o padrão de prova necessário para reconhecer o chamado erro de tipo.
O que muda para quem estuda
Quem se prepara para concurso deve acompanhar o julgamento, pois a decisão pode criar nova exceção no Direito Penal.
O Telos montará trilha específica com material diário e exercícios sobre o tema assim que o edital for publicado.
Ler sobre o assunto é o começo. Fixar o que você leu é outra coisa, e é aqui que entra o telos.
Conheça o telos
Estude como se fosse 2026.
Plataforma de aprendizagem ativa, adaptativa, lúdica e multimodal. Cada decisão do material vem de 2.500+ estudos, entre meta-análises, ensaios clínicos randomizados e comparações experimentais.
Você não perde um segundo escolhendo o que estudar. O que você deve aprender vem pronto
+ de 100 widgets, de simuladores de informática, exploradores de fórmulas e de geometria, a tabelas-verdade, diagramas de Venn interativos, modelos 3D interativos, etc.
Você pode grifar, resumir, anotar e reescrever o que quiser, sem sair do site ou do app.
Você consegue acompanhar o quanto está se desenvolvendo e quanto tempo falta para estar pronto à prova, não só por disciplina, mas por átomos: um recorte mais específico e eficiente.
Veja quantas vezes cada artigo foi cobrado, qual o índice de cobrança pelo tamanho do assunto, ouça ela em áudio, pratique-a com flashcards.
Mestres da Arena (Clash Royale educativo), A Lenda do Concursado ("Zelda" interativo), além de inúmeros outras experiências lúdicas.