Decisão
Suspensão de julgamento sobre quórum para afastar normas pré-constitucionais
O STF interrompeu, em 2 de outubro de 2026, a análise sobre a necessidade de maioria absoluta para afastar normas anteriores à Constituição de 1988.
O que aconteceu
O Plenário do Supremo Tribunal Federal discutia, nesta sexta-feira, 2 de outubro de 2026, se os tribunais precisam do voto da maioria absoluta entre todos os seus integrantes para afastar a aplicação de uma norma anterior à Constituição de 1988.
Interrupção do julgamento
Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu a análise do tema.
O que muda para quem estuda
Se o STF alterar o quórum, o tema poderá ser cobrado em provas de Direito Constitucional.
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