Decisão
STF discute equiparação de licença parental entre maternidade biológica e adotiva
O Supremo Tribunal Federal analisa ação da PGR sobre diferenças nas regras de licença parental.
O que aconteceu
O STF realizou sessão em 16 de setembro de 2026 para discutir uma ação da Procuradoria-Geral da República sobre as regras de licença parental.
A pauta inclui a equiparação entre maternidade biológica e adotiva.
O que muda na prática
Se a equiparação for aprovada, as regras de licença parental passarão a ser iguais para mães biológicas e adotivas.
Por que isso cai em prova
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