Decisão
STF retoma julgamento sobre critérios de gratuidade na Justiça do Trabalho
O Supremo Tribunal Federal analisa nesta quarta-feira, 26 de agosto de 2026, a constitucionalidade dos critérios para concessão da Justiça gratuita na Justiça do Trabalho.
O que está em julgamento
O Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade 80, que discute os critérios para a concessão da Justiça gratuita na Justiça do Trabalho.
A ação busca definir parâmetros claros para a gratuidade, que isenta o pagamento de custas processuais e honorários periciais.
Histórico do caso
O julgamento da ADC 80 já passou por sucessivos pedidos de vista, destaques e adiamentos.
A análise ocorre em sessão do Plenário do STF nesta quarta-feira, 26 de agosto de 2026.
O que muda para quem estuda
A decisão pode alterar as regras sobre gratuidade processual, tema recorrente em provas de concursos que cobram Direito Processual do Trabalho e Direito Constitucional.
O telos atualiza a trilha de estudos com base no edital e inclui exercícios diários sobre o tema, garantindo que o candidato esteja preparado para as mudanças.
Impacto na prática
A definição dos critérios pode influenciar o acesso à Justiça do Trabalho, especialmente para trabalhadores que buscam isenção de custas.
A decisão final do STF servirá como parâmetro para a aplicação da gratuidade em processos trabalhistas.
Ler sobre o assunto é o começo. Fixar o que você leu é outra coisa, e é aqui que entra o telos.
Conheça o telos
Estude como se fosse 2026.
Plataforma de aprendizagem ativa, adaptativa, lúdica e multimodal. Cada decisão do material vem de 2.500+ estudos, entre meta-análises, ensaios clínicos randomizados e comparações experimentais.
Você não perde um segundo escolhendo o que estudar. O que você deve aprender vem pronto
+ de 100 widgets, de simuladores de informática, exploradores de fórmulas e de geometria, a tabelas-verdade, diagramas de Venn interativos, modelos 3D interativos, etc.
Você pode grifar, resumir, anotar e reescrever o que quiser, sem sair do site ou do app.
Você consegue acompanhar o quanto está se desenvolvendo e quanto tempo falta para estar pronto à prova, não só por disciplina, mas por átomos: um recorte mais específico e eficiente.
Veja quantas vezes cada artigo foi cobrado, qual o índice de cobrança pelo tamanho do assunto, ouça ela em áudio, pratique-a com flashcards.
Mestres da Arena (Clash Royale educativo), A Lenda do Concursado ("Zelda" interativo), além de inúmeros outras experiências lúdicas.