Decisão
STF rejeita ICMS sobre subvenção por tarifa social de energia elétrica
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que a subvenção econômica para tarifa social de energia elétrica não integra a base de cálculo do ICMS.
O que aconteceu
O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou a inclusão da subvenção econômica destinada à tarifa social de energia elétrica na base de cálculo do ICMS.
Detalhes da decisão
A decisão foi tomada em sessão virtual encerrada em 25 de setembro de 2026.
Prevaleceu o voto do ministro Cristiano Zanin, relator do caso.
O que muda na prática
A subvenção para tarifa social de energia elétrica não será mais tributada pelo ICMS, o que afeta o cálculo do imposto para consumidores de baixa renda.
Por que isso cai em prova
O tema envolve a base de cálculo do ICMS e a interpretação de subvenções, assuntos recorrentes em concursos de Direito Tributário.
O Telos prepara trilhas com material diário e exercícios para fixar esse tipo de conteúdo.
Ler sobre o assunto é o começo. Fixar o que você leu é outra coisa, e é aqui que entra o telos.
Conheça o telos
Estude como se fosse 2026.
Plataforma de aprendizagem ativa, adaptativa, lúdica e multimodal. Cada decisão do material vem de 2.500+ estudos, entre meta-análises, ensaios clínicos randomizados e comparações experimentais.
Você não perde um segundo escolhendo o que estudar. O que você deve aprender vem pronto
+ de 100 widgets, de simuladores de informática, exploradores de fórmulas e de geometria, a tabelas-verdade, diagramas de Venn interativos, modelos 3D interativos, etc.
Você pode grifar, resumir, anotar e reescrever o que quiser, sem sair do site ou do app.
Você consegue acompanhar o quanto está se desenvolvendo e quanto tempo falta para estar pronto à prova, não só por disciplina, mas por átomos: um recorte mais específico e eficiente.
Veja quantas vezes cada artigo foi cobrado, qual o índice de cobrança pelo tamanho do assunto, ouça ela em áudio, pratique-a com flashcards.
Mestres da Arena (Clash Royale educativo), A Lenda do Concursado ("Zelda" interativo), além de inúmeros outras experiências lúdicas.