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Decisão

STF discute constitucionalidade da contribuição previdenciária do empregador rural

O plenário do STF analisa hoje a tese sobre a constitucionalidade da contribuição previdenciária devida pelo empregador rural pessoa física sobre a receita bruta da comercialização da produção rural.

O que aconteceu

O plenário do Supremo Tribunal Federal se reúne em 2 de setembro de 2026 para proclamação da tese do julgamento que discute a constitucionalidade da contribuição previdenciária do empregador rural pessoa física sobre a receita bruta da comercialização da produção rural.

Contexto da sessão

A sessão ocorre um dia após a revelação de mensagens enviadas por Daniel Vorcaro a número atribuído a Alexandre de Moraes. Segundo a Polícia Federal, o banqueiro ofereceu contratos milionários, experiências de luxo e viagem a Londres ao ministro do STF. Eles também teriam se encontrado 8 vezes.

O que muda para quem estuda

A discussão sobre a constitucionalidade da contribuição previdenciária do empregador rural pode ser tema de prova em concursos públicos. O Telos monta a trilha de estudo a partir do edital e entrega material diário com exercícios dentro do texto para quem se prepara.

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