Decisão
Exclusão do crédito presumido de ICMS da base do PIS/Cofins
O STF decidiu, em repercussão geral, que o crédito presumido de ICMS não integra a base de cálculo do PIS/Cofins.
O que aconteceu
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em 8 de outubro de 2026, a exclusão do crédito presumido de ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.
Impacto prático
A decisão foi tomada sob o rito de repercussão geral, o que significa que terá efeito vinculante para os demais tribunais e para a administração fiscal em todo o país.
Por que cai em prova
O tema é relevante para concursos que abordam Direito Tributário, especialmente em questões sobre base de cálculo de contribuições sociais e a aplicação de créditos presumidos.
O Telos prepara trilhas com base no edital, incluindo material diário com exercícios sobre decisões recentes como esta.
Ler sobre o assunto é o começo. Fixar o que você leu é outra coisa, e é aqui que entra o telos.
Conheça o telos
Estude como se fosse 2026.
Plataforma de aprendizagem ativa, adaptativa, lúdica e multimodal. Cada decisão do material vem de 2.500+ estudos, entre meta-análises, ensaios clínicos randomizados e comparações experimentais.
Você não perde um segundo escolhendo o que estudar. O que você deve aprender vem pronto
+ de 100 widgets, de simuladores de informática, exploradores de fórmulas e de geometria, a tabelas-verdade, diagramas de Venn interativos, modelos 3D interativos, etc.
Você pode grifar, resumir, anotar e reescrever o que quiser, sem sair do site ou do app.
Você consegue acompanhar o quanto está se desenvolvendo e quanto tempo falta para estar pronto à prova, não só por disciplina, mas por átomos: um recorte mais específico e eficiente.
Veja quantas vezes cada artigo foi cobrado, qual o índice de cobrança pelo tamanho do assunto, ouça ela em áudio, pratique-a com flashcards.
Mestres da Arena (Clash Royale educativo), A Lenda do Concursado ("Zelda" interativo), além de inúmeros outras experiências lúdicas.