Regra
STF e tribunais superiores criam gratificação para assessores com impacto anual de R$ 285,6 milhões
Nova gratificação para servidores de cargos em comissão (CJ) nos tribunais superiores entra em vigor com custo estimado de R$ 23,8 milhões mensais.
O que foi criado
O Supremo Tribunal Federal e os demais tribunais superiores aprovaram a criação da Gratificação pelo Exercício de Atividades de Alta Complexidade, Técnica e Administrativa (GAACTA).
A medida beneficia servidores de cargos em comissão (CJ) e teve início em maio de 2026, após pedido de uma associação de servidores ao Superior Tribunal de Justiça.
Impacto financeiro
O custo estimado da gratificação é de R$ 23,8 milhões por mês, totalizando R$ 285,6 milhões por ano nos órgãos que já divulgaram seus dados.
O valor pode chegar a até R$ 78 mil no topo da carreira, considerando os limites vigentes para verbas indenizatórias no Judiciário.
O que muda para quem estuda
A criação da GAACTA reforça a importância de conhecer as estruturas remuneratórias do serviço público, especialmente em carreiras do Judiciário.
Quem se prepara para concursos na área deve acompanhar as atualizações sobre gratificações e verbas indenizatórias, temas frequentes em provas de Direito Administrativo e legislação específica.
O telos organiza a trilha de estudos a partir do edital e entrega material diário com exercícios sobre esses tópicos, garantindo que o candidato domine as regras atuais.
Contexto da decisão
A gratificação surge em meio a decisões do STF que restringiram o pagamento de verbas indenizatórias no Judiciário.
A medida foi apelidada nos bastidores como "novo penduricalho", refletindo o debate sobre a ampliação de benefícios em cargos comissionados.
Ler sobre o assunto é o começo. Fixar o que você leu é outra coisa, e é aqui que entra o telos.
Conheça o telos
Estude como se fosse 2026.
Plataforma de aprendizagem ativa, adaptativa, lúdica e multimodal. Cada decisão do material vem de 2.500+ estudos, entre meta-análises, ensaios clínicos randomizados e comparações experimentais.
Você não perde um segundo escolhendo o que estudar. O que você deve aprender vem pronto
+ de 100 widgets, de simuladores de informática, exploradores de fórmulas e de geometria, a tabelas-verdade, diagramas de Venn interativos, modelos 3D interativos, etc.
Você pode grifar, resumir, anotar e reescrever o que quiser, sem sair do site ou do app.
Você consegue acompanhar o quanto está se desenvolvendo e quanto tempo falta para estar pronto à prova, não só por disciplina, mas por átomos: um recorte mais específico e eficiente.
Veja quantas vezes cada artigo foi cobrado, qual o índice de cobrança pelo tamanho do assunto, ouça ela em áudio, pratique-a com flashcards.
Mestres da Arena (Clash Royale educativo), A Lenda do Concursado ("Zelda" interativo), além de inúmeros outras experiências lúdicas.