Regra
STF institui adicional de até 22,5% para chefes de gabinete de ministros
Decisão do Supremo Tribunal Federal cria penduricalho para servidores em cargos de confiança na corte.
O que foi decidido
O Supremo Tribunal Federal criou um adicional de até 22,5% para servidores que ocupam cargos de confiança na corte.
O benefício se aplica a assessores e chefes de gabinete de ministros do STF.
Quem é afetado
A medida beneficia servidores em cargos comissionados, especificamente chefes de gabinete e assessores dos ministros.
O adicional incide sobre o salário base desses servidores.
Impacto para quem estuda
A decisão pode ser cobrada em provas de concursos que abordem temas como remuneração de servidores públicos e limites constitucionais.
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Detalhes do adicional
O adicional de até 22,5% foi instituído na segunda-feira, 24 de agosto de 2026.
A regra se aplica exclusivamente a servidores do Supremo Tribunal Federal.
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