Decisão
STF analisa igualdade na licença-maternidade para mães biológicas e adotivas
O Supremo Tribunal Federal julga se a licença-maternidade pode ter tratamentos distintos entre mães biológicas e adotivas.
O que aconteceu
O Supremo Tribunal Federal analisou, em sessão realizada em 16 de setembro de 2026, se a licença-maternidade pode diferenciar mães biológicas e adotivas de acordo com o regime jurídico aplicável.
O que pode mudar
Caso o STF decida pela igualdade, mães biológicas e adotivas passarão a ter os mesmos direitos em relação à licença-maternidade.
Por que cai em prova
O tema é relevante para concursos que abordam Direito do Trabalho, pois a decisão do STF pode alterar a interpretação de normas sobre o assunto.
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