Regra
Discussão no Senado sobre a proposta de emenda à Constituição do fim da escala seis por um
O plenário do Senado realizou a segunda de três sessões semipresenciais para debater a proposta que extingue a jornada de trabalho de seis dias por um de descanso.
O andamento da proposta no plenário
O plenário do Senado realizou, na quarta-feira, 7 de outubro de 2026, a segunda de três sessões semipresenciais para discutir a Proposta de Emenda à Constituição sobre o fim da escala de trabalho seis por um. O debate na Casa começou na terça-feira, 6 de outubro de 2026, após a matéria já ter passado pela Câmara dos Deputados.
O senador Alcolumbre decidiu manter o calendário de discussões após o primeiro turno das eleições. No entanto, a data de votação do texto continua incerta, uma vez que a oposição solicitou que a votação da proposta ocorra apenas depois do período eleitoral.
Os requisitos para a aprovação
Para que a Proposta de Emenda à Constituição seja aprovada e passe a valer, o rito legislativo exige uma votação em dois turnos no plenário do Senado. Em cada uma dessas votações, a proposta precisa obter o voto favorável de pelo menos três quintos dos senadores, o que equivale ao apoio de no mínimo 49 parlamentares.
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