Proposta
Candidato defende prisão em segunda instância e reformulação do STF
Renan Santos propôs, em agenda de campanha, a retomada da execução provisória da pena após condenação em segunda instância e uma reformulação do Judiciário.
O que foi dito
O candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) declarou, em 28 de setembro de 2026, que pretende resolver o que chamou de problema do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele também defendeu a volta da prisão após condenação em segunda instância.
Contexto da mudança
A execução provisória da pena em segunda instância deixou de ser aplicada pelo STF em 2019, quando o plenário decidiu que a prisão só pode ocorrer após o trânsito em julgado de todos os recursos.
O que muda para quem estuda
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