Decisão
Conflito entre STJ e STF sobre Tema Repetitivo 1316 e ADI 7265
O STJ julga o Tema Repetitivo 1316 em divergência com a decisão do STF na ADI 7265.
O que aconteceu
O STJ analisou o Tema Repetitivo 1316 em 11 de setembro de 2026.
A decisão entra em conflito com o entendimento do STF na ADI 7265.
O que muda na prática
A divergência entre os tribunais pode gerar insegurança jurídica em casos que dependem da interpretação do tema.
Por que cai em prova
Questões de concurso podem abordar o conflito entre as decisões e a hierarquia entre STJ e STF.
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