Regra
Lei nº 15.524 sobre qualidade da assistência à saúde
Nova lei federal estabelece estratégia nacional para controle e avaliação da qualidade da assistência à saúde prestada pela iniciativa privada.
O que diz a lei
A Lei nº 15.524 foi editada em 28 de setembro de 2026.
Escopo da norma
Ela dispõe sobre a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela iniciativa privada.
Impacto para quem estuda
O tema é relevante para provas de saúde pública, especialmente em questões sobre regulação e fiscalização de serviços de saúde.
No Telos, a trilha de estudos é montada a partir do edital e inclui material diário com exercícios sobre o assunto.
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