Processo Civil
Audiência de conciliação ou mediação
Entenda como funciona a audiência inicial no processo civil e o que a banca espera que você saiba sobre ela.
O que é e quando acontece
A audiência de conciliação ou mediação é uma etapa obrigatória na maioria dos processos civis, prevista para ocorrer antes da apresentação da contestação. Seu objetivo é tentar resolver o conflito de forma amigável, evitando a continuidade do litígio. Ela é designada pelo juiz logo após o recebimento da petição inicial, caso a causa admita autocomposição.
Nem todos os processos exigem essa audiência. Ela é dispensada quando ambas as partes manifestam desinteresse na conciliação ou quando a matéria discutida não admite acordo, como em ações de estado ou direitos indisponíveis. Mesmo assim, o juiz pode determiná-la se entender que há possibilidade de solução consensual.
Como a banca cobra o assunto
As questões sobre audiência de conciliação ou mediação costumam explorar prazos, consequências da ausência das partes e a possibilidade de dispensa. A banca testa se o candidato sabe que a ausência injustificada do autor ou do réu pode gerar multa por ato atentatório à dignidade da justiça, além de presumir a recusa à conciliação.
Outro ponto frequente é a ordem dos atos processuais. A banca pode perguntar se a audiência ocorre antes ou depois da contestação, ou se o réu pode apresentar defesa antes dela. Também é comum perguntar sobre a atuação do conciliador ou mediador, que não pode sugerir soluções, mas apenas facilitar o diálogo entre as partes.
Onde os candidatos erram
Um erro comum é confundir a audiência de conciliação com a audiência de instrução e julgamento. Enquanto a primeira busca resolver o conflito de forma amigável, a segunda é destinada à produção de provas e ao debate oral. Outra falha é acreditar que a ausência de uma das partes sempre impede a realização da audiência, quando, na verdade, ela pode ocorrer mesmo com a presença de apenas uma delas.
Também há confusão sobre a possibilidade de dispensa da audiência. Muitos candidatos esquecem que, mesmo que as partes manifestem desinteresse, o juiz pode determiná-la se entender que há chance de acordo. Além disso, alguns não lembram que a multa por ausência injustificada só se aplica se a parte for devidamente intimada.
Por onde começar os estudos
Comece revisando os artigos que tratam da audiência de conciliação ou mediação, especialmente aqueles que definem sua obrigatoriedade, dispensa e consequências da ausência. Entenda a diferença entre conciliação e mediação, pois a banca pode cobrar detalhes sobre o papel de cada profissional.
Em seguida, resolva questões de provas anteriores sobre o tema. Preste atenção aos casos em que a audiência é dispensada e às consequências processuais da ausência das partes. O telos organiza a trilha de estudos a partir do edital, entregando material diário com exercícios contextualizados para fixar o conteúdo.
Ler sobre o assunto é o começo. Fixar o que você leu é outra coisa, e é aqui que entra o telos.
Conheça o telos
Estude como se fosse 2026.
Plataforma de aprendizagem ativa, adaptativa, lúdica e multimodal. Cada decisão do material vem de 2.500+ estudos, entre meta-análises, ensaios clínicos randomizados e comparações experimentais.
Você não perde um segundo escolhendo o que estudar. O que você deve aprender vem pronto
+ de 100 widgets, de simuladores de informática, exploradores de fórmulas e de geometria, a tabelas-verdade, diagramas de Venn interativos, modelos 3D interativos, etc.
Você pode grifar, resumir, anotar e reescrever o que quiser, sem sair do site ou do app.
Você consegue acompanhar o quanto está se desenvolvendo e quanto tempo falta para estar pronto à prova, não só por disciplina, mas por átomos: um recorte mais específico e eficiente.
Veja quantas vezes cada artigo foi cobrado, qual o índice de cobrança pelo tamanho do assunto, ouça ela em áudio, pratique-a com flashcards.
Mestres da Arena (Clash Royale educativo), A Lenda do Concursado ("Zelda" interativo), além de inúmeros outras experiências lúdicas.