Ética Judicial
Presidente do STJ questiona eficácia de regras para eventos
Ministro Luis Felipe Salomão assume a presidência do STJ em 23 de agosto de 2026 e comenta sobre normas de conduta para magistrados.
Fala do novo presidente
O ministro Luis Felipe Salomão assumiu a presidência do Superior Tribunal de Justiça em 23 de agosto de 2026.
Durante a posse, questionou a eficácia de regras para eventos e presentes oferecidos a magistrados, afirmando que nenhum juiz se venderia por uma passagem ou benefício semelhante.
Contexto da declaração
A fala ocorre em meio a uma crise de confiança no Judiciário, com suspeitas de venda de decisões dentro do STJ.
Há também uma denúncia de assédio sexual contra o ministro Marco Buzzi, afastado do cargo pelos próprios colegas.
O que muda para quem estuda
A declaração reforça a cobrança em provas sobre ética judicial e improbidade administrativa.
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A diferença entre aceitar uma caneta e uma passagem aérea é tema recorrente em editais de concursos para carreiras jurídicas.
Base normativa
O Código de Ética da Magistratura Nacional proíbe magistrados de receber presentes ou benefícios que possam comprometer sua imparcialidade.
A Lei de Improbidade Administrativa também tipifica como ato ímprobo o recebimento de vantagens indevidas por agentes públicos.
Ler sobre o assunto é o começo. Fixar o que você leu é outra coisa, e é aqui que entra o telos.
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