Decisão
Consolidação do entendimento sobre o Tema 1.079 no STJ
A Corte Especial do STJ consolidou, em 18 de agosto de 2026, o entendimento firmado pela 1ª Seção sobre o Tema 1.079.
O que aconteceu
O julgamento do Tema 1.079 foi concluído há mais de dois anos, com modulação de efeitos expressamente delimitada.
Consolidação do entendimento
A Corte Especial do STJ, em sessão concluída em 18 de agosto de 2026, consolidou o entendimento que havia sido firmado pela 1ª Seção sobre o tema.
O que muda para quem estuda
A matéria passa a ter entendimento consolidado no STJ, o que pode ser cobrado em provas de concursos.
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