Decisão
Nova organização da Seção de Direito Privado do TJ-SP
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou resolução que reestrutura a distribuição de processos na Seção de Direito Privado.
O que aconteceu
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, em sessão realizada em 26 de agosto de 2026, a Resolução 1.027/2026.
Contexto da decisão
A sessão contou com a presença dos presidentes das Seções de Direito Privado, Direito Público e Direito Criminal: os desembargadores Roberto Mac Cracken, Luciana Bresciani e Roberto Solimene.
O que muda na prática
A resolução promove uma ampla reestruturação na distribuição de processos da Seção de Direito Privado.
Por que isso cai em prova
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