Regra
Proposta de transição de até um ano para fim da escala 6x1 no Senado
Senador Omar Aziz apresenta relatório com mudanças na jornada de trabalho e prazo para adaptação.
O que está em discussão
O senador Omar Aziz, relator da proposta de fim da escala 6x1, entregará seu relatório em 27 de agosto de 2026.
O texto será votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado na semana seguinte, com acordo para ser o primeiro item da pauta.
Prazos e exceções
A proposta inclui uma transição de dois meses para reduzir a jornada de 44 para 42 horas semanais.
Para a redução de 42 para 40 horas, o prazo será de até um ano.
Atividades atípicas poderão ter escalas especiais, reguladas por leis complementares.
Flexibilidade nos dias de descanso
Os dois dias de descanso não precisarão ser necessariamente sábado e domingo.
Eles poderão ser alternados conforme a necessidade das atividades.
Impacto para quem estuda
A mudança na escala 6x1 pode alterar a organização de servidores que já atuam nesse regime.
Quem presta concurso para cargos com jornadas atípicas deve acompanhar as leis complementares que definirão as novas regras.
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