Decisão
Tribunal de Contas de Pernambuco determina apuração sobre encerramento de contratos temporários de professores
O Tribunal de Contas de Pernambuco determinou apuração sobre procedimentos de encerramento de contratos temporários de professores da rede estadual.
O que aconteceu
O Tribunal de Contas de Pernambuco determinou a atuação da Diretoria de Controle Externo para apurar procedimentos relacionados ao encerramento de contratos temporários de professores da rede estadual.
A discussão surgiu de pedido de medida cautelar apresentado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco, o Sintepe.
Contexto da decisão
O relator Rodrigo Novaes registrou que um concurso perdeu a validade sem novos chamamentos.
Também foi relatado que aprovados em uma seleção simplificada posterior não foram convocados a tempo de substituir profissionais cujos contratos estavam terminando.
Posição da Secretaria de Educação
A Secretaria de Educação informou ter solucionado a situação mediante remanejamento de professores de setores administrativos para salas de aula.
Segundo o órgão, a reorganização teria evitado prejuízo aos estudantes, alegação que será objeto de verificação.
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