Concurso
MPPE investiga preterição de aprovados em concurso de Itapissuma
O Ministério Público de Pernambuco instaurou procedimento para apurar denúncias de preterição de candidatos aprovados em concurso público para Agente Comunitário de Saúde.
O que aconteceu
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento investigativo para apurar denúncias de preterição de candidatos aprovados em concurso público em Itapissuma.
O foco da apuração é o cargo de Agente Comunitário de Saúde.
Motivo da investigação
As denúncias indicam que a administração municipal mantém contratos temporários enquanto há candidatos aprovados e homologados aguardando convocação no cadastro de reserva.
A prática viola jurisprudência dos tribunais superiores.
Medidas adotadas
O MPPE expediu ofícios à prefeitura cobrando esclarecimentos formais.
Exige a comprovação do número exato de vagas ocupadas por temporários em comparação aos concursados aptos.
O que muda para quem estuda
A decisão reforça a importância de acompanhar o andamento de concursos e a observância das regras de convocação.
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