Regra
Mudança nas diretrizes do SUS para ACS e ACE
Emenda constitucional altera o art. 198 da Constituição para incluir novas diretrizes sobre agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
O que mudou
O art. 198 da Constituição, que organiza o SUS, ganhou um novo inciso IV. Agora, a atuação obrigatória e permanente de ACS e ACE passa a ser uma diretriz do sistema.
Reconhecimento e exclusividade
A atividade de ACS e ACE é declarada essencial ao SUS e exclusiva de Estado. Isso impede que a função seja repassada à iniciativa privada.
Proibição de contratação temporária
Fica vedada a contratação de agentes por vínculo temporário ou por empresas terceirizadas, conforme o novo § 4º-A do art. 198.
O que isso muda para quem estuda
A alteração constitucional é tema certo em provas. O telos já atualiza a trilha com o novo conteúdo e exercícios diários para fixação.
Ler sobre o assunto é o começo. Fixar o que você leu é outra coisa, e é aqui que entra o telos.
Conheça o telos
Estude como se fosse 2026.
Plataforma de aprendizagem ativa, adaptativa, lúdica e multimodal. Cada decisão do material vem de 2.500+ estudos, entre meta-análises, ensaios clínicos randomizados e comparações experimentais.
Você não perde um segundo escolhendo o que estudar. O que você deve aprender vem pronto
+ de 100 widgets, de simuladores de informática, exploradores de fórmulas e de geometria, a tabelas-verdade, diagramas de Venn interativos, modelos 3D interativos, etc.
Você pode grifar, resumir, anotar e reescrever o que quiser, sem sair do site ou do app.
Você consegue acompanhar o quanto está se desenvolvendo e quanto tempo falta para estar pronto à prova, não só por disciplina, mas por átomos: um recorte mais específico e eficiente.
Veja quantas vezes cada artigo foi cobrado, qual o índice de cobrança pelo tamanho do assunto, ouça ela em áudio, pratique-a com flashcards.
Mestres da Arena (Clash Royale educativo), A Lenda do Concursado ("Zelda" interativo), além de inúmeros outras experiências lúdicas.