Deepfake
Proposta de tese no TSE para definir uso de deepfake nas eleições
Ministro propõe critérios para diferenciar deepfake de outras formas de inteligência artificial em contexto eleitoral.
O que foi proposto
O ministro André Mendonça propôs em 25 de agosto de 2026 que o Tribunal Superior Eleitoral discuta uma tese sobre o uso de deepfake nas eleições.
A proposta define que deepfake deve ser considerada apenas quando o conteúdo sintético de áudio e vídeo apresentar grau de realismo ou verossimilhança capaz de enganar o eleitor, fazendo-o acreditar que se trata de um registro autêntico.
Diferenciação da inteligência artificial
Mendonça destacou a necessidade de diferenciar deepfake de outras aplicações de inteligência artificial.
Segundo ele, nem todo conteúdo gerado por IA se enquadra como deepfake, mas apenas aqueles com potencial de induzir falsa percepção de autenticidade.
O que muda para quem estuda
A tese discutida no TSE pode se tornar jurisprudência relevante para provas de concursos, especialmente em disciplinas como Direito Eleitoral e Tecnologia da Informação.
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Definição técnica
Deepfake é uma técnica que utiliza inteligência artificial para alterar vídeos ou fotos, substituindo rostos ou modificando falas de forma realista.
A proposta do ministro reforça a importância de critérios objetivos para caracterizar o uso malicioso dessa tecnologia em eleições.
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