Constitucional
Limites ao foro especial e às decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal
Especialistas apontam que as restrições ao foro por prerrogativa de função e às decisões individuais buscam solucionar problemas estruturais na corte.
Respostas à crise
Especialistas afirmam que os limites ao foro especial e às decisões monocráticas surgem como respostas à crise enfrentada pelo Supremo Tribunal Federal. A situação observada em 26 de setembro de 2026 tornou evidentes problemas que estudiosos da corte apontam há anos.
Mudanças na corte
O debate sobre as restrições ocorre no contexto de uma série de problemas estruturais identificados por estudiosos. As medidas buscam enfrentar questões apontadas como fundamentais para o funcionamento e a organização do tribunal.
Preparação para a prova
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