Decisão
Justiça Militar competente para julgar civis por homofobia em formatura da Aeronáutica
O Superior Tribunal Militar decidiu que a Justiça Militar pode julgar civis e militares da reserva por ofensas homofóbicas em formatura solene.
O que aconteceu
O plenário do Superior Tribunal Militar recebeu, por unanimidade, uma denúncia de homofobia oferecida contra dez acusados.
Fundamento da decisão
O cometimento de ofensas de cunho homofóbico contra militar em formatura solene atrai a competência da Justiça Militar para julgar todos os réus, inclusive civis ou militares da reserva.
O que muda para quem estuda
A decisão reforça a competência da Justiça Militar em casos de crimes praticados em atos de serviço ou em local sob administração militar, inclusive quando os réus são civis.
O tema é relevante para provas de Direito Militar, especialmente em questões sobre competência e jurisdição.
Preparação
O Telos monta trilha a partir do edital e entrega material diário com exercício dentro do texto para quem quer se preparar para concursos que abordam Direito Militar.
Ler sobre o assunto é o começo. Fixar o que você leu é outra coisa, e é aqui que entra o telos.
Conheça o telos
Estude como se fosse 2026.
Plataforma de aprendizagem ativa, adaptativa, lúdica e multimodal. Cada decisão do material vem de 2.500+ estudos, entre meta-análises, ensaios clínicos randomizados e comparações experimentais.
Você não perde um segundo escolhendo o que estudar. O que você deve aprender vem pronto
+ de 100 widgets, de simuladores de informática, exploradores de fórmulas e de geometria, a tabelas-verdade, diagramas de Venn interativos, modelos 3D interativos, etc.
Você pode grifar, resumir, anotar e reescrever o que quiser, sem sair do site ou do app.
Você consegue acompanhar o quanto está se desenvolvendo e quanto tempo falta para estar pronto à prova, não só por disciplina, mas por átomos: um recorte mais específico e eficiente.
Veja quantas vezes cada artigo foi cobrado, qual o índice de cobrança pelo tamanho do assunto, ouça ela em áudio, pratique-a com flashcards.
Mestres da Arena (Clash Royale educativo), A Lenda do Concursado ("Zelda" interativo), além de inúmeros outras experiências lúdicas.