Decisão
Limitação na cobrança de contribuição sindical a juízes
Ministro do STF determina que sindicato de magistrados só pode cobrar contribuições de quem aderiu expressamente à entidade.
O que aconteceu
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para que o Sindicato dos Magistrados do Brasil (Sindmagis) só possa cobrar contribuições de juízes que tenham aderido expressamente à entidade.
Contexto da decisão
A medida atende parcialmente a pedido de associações representativas da magistratura brasileira.
A liminar vale até que o STF decida sobre a constitucionalidade da sindicalização de juízes de direito.
O que muda na prática
Até a decisão final do STF, o Sindmagis não poderá cobrar contribuições de juízes que não tenham manifestado adesão expressa ao sindicato.
Por que isso cai em prova
O tema envolve discussões sobre sindicalização de servidores públicos e limites à cobrança de contribuições sindicais, assuntos recorrentes em concursos de Direito.
O Telos prepara trilhas com base no edital, incluindo material diário com exercícios sobre temas como este.
Ler sobre o assunto é o começo. Fixar o que você leu é outra coisa, e é aqui que entra o telos.
Conheça o telos
Estude como se fosse 2026.
Plataforma de aprendizagem ativa, adaptativa, lúdica e multimodal. Cada decisão do material vem de 2.500+ estudos, entre meta-análises, ensaios clínicos randomizados e comparações experimentais.
Você não perde um segundo escolhendo o que estudar. O que você deve aprender vem pronto
+ de 100 widgets, de simuladores de informática, exploradores de fórmulas e de geometria, a tabelas-verdade, diagramas de Venn interativos, modelos 3D interativos, etc.
Você pode grifar, resumir, anotar e reescrever o que quiser, sem sair do site ou do app.
Você consegue acompanhar o quanto está se desenvolvendo e quanto tempo falta para estar pronto à prova, não só por disciplina, mas por átomos: um recorte mais específico e eficiente.
Veja quantas vezes cada artigo foi cobrado, qual o índice de cobrança pelo tamanho do assunto, ouça ela em áudio, pratique-a com flashcards.
Mestres da Arena (Clash Royale educativo), A Lenda do Concursado ("Zelda" interativo), além de inúmeros outras experiências lúdicas.