Decisão
STF julga ADI 4.395 sobre Funrural e sub-rogação
O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade formal de dispositivo relacionado ao Funrural e à sub-rogação em 15 de outubro de 2026.
O que aconteceu
O Supremo Tribunal Federal proclamou o resultado da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.395 em 15 de outubro de 2026.
A ação, proposta em 2010 pela Associação Brasileira de Frigoríficos, foi julgada com base no voto médio do ministro Dias Toffoli, redator do acórdão.
O que foi decidido
O tribunal declarou a inconstitucionalidade formal de dispositivo relacionado ao Funrural e à sub-rogação.
Por que cai em prova
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