Regra
Audiência sobre implementação da Emenda Constitucional 141/2026 marcada para 10 de novembro de 2026
Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal, agendou audiência de conciliação para discutir a Emenda do Fim da Escala 6×1.
O que aconteceu
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, marcou para 10 de novembro de 2026, às 14h, audiência de conciliação sobre a implementação da Emenda Constitucional 141/2026.
Contexto da decisão
A audiência foi agendada no âmbito da ADI 8.041, ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
O ministro rejeitou pedido da CNC para adiar as mudanças da escala 6×1.
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