Decisão
Recurso de Flávio Bolsonaro contra decisão sobre post de humorista vai ao plenário do STF
O STF analisará no plenário pedido de suspensão de decisão que restabeleceu publicação de humorista sobre Nossa Senhora Aparecida.
O que aconteceu
A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) em 28 de setembro de 2026.
O pedido é contra decisão do ministro Flávio Dino que determinou o restabelecimento de um post do humorista Antonio Tabet sobre a retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Dino enviou a decisão para referendo no plenário, onde todos os ministros da Corte devem se manifestar.
Contexto da publicação
O post de Antonio Tabet tratava de acusação disseminada em redes sociais de que haveria intenção de retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Algumas postagens associavam a ação a políticos de esquerda e à campanha de Flávio Bolsonaro.
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A decisão do STF reforça a relevância de temas como liberdade de expressão, limites do humor e simbolismo religioso em provas de Direito Constitucional.
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