Decisão
Prazo de cinco anos para o fim da exploração de amianto no Brasil
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu um período de transição para a proibição da atividade econômica relacionada ao mineral após julgamento em plenário virtual.
A decisão da Corte
O Supremo Tribunal Federal decidiu que a inconstitucionalidade da exploração de amianto no Brasil passará a valer cinco anos após a publicação da ata de julgamento. A deliberação ocorreu em plenário virtual realizado entre os dias 11 e 18 de setembro de 2026.
A decisão foi tomada por maioria de votos. O tribunal definiu o cronograma para o encerramento definitivo das atividades ligadas ao mineral no território nacional.
O entendimento vencedor
A proposta vencedora foi apresentada pelo ministro Gilmar Mendes. O entendimento foi acompanhado por outros três ministros, incluindo o ministro Kassio.
A modulação de efeitos determina que a proibição total da exploração só ocorra após o prazo de cinco anos contado a partir da publicação oficial do resultado do julgamento.
Relevância para os concursos
O tema é recorrente em provas de Direito Constitucional por envolver o conceito de modulação de efeitos em decisões de controle de constitucionalidade. O entendimento do tribunal sobre prazos de transição em atividades econômicas impacta o estudo da jurisprudência atualizada.
Para auxiliar na fixação desses temas, o telos monta a trilha a partir do edital e entrega material diário com exercício dentro do texto.
Ler sobre o assunto é o começo. Fixar o que você leu é outra coisa, e é aqui que entra o telos.
Conheça o telos
Estude como se fosse 2026.
Plataforma de aprendizagem ativa, adaptativa, lúdica e multimodal. Cada decisão do material vem de 2.500+ estudos, entre meta-análises, ensaios clínicos randomizados e comparações experimentais.
Você não perde um segundo escolhendo o que estudar. O que você deve aprender vem pronto
+ de 100 widgets, de simuladores de informática, exploradores de fórmulas e de geometria, a tabelas-verdade, diagramas de Venn interativos, modelos 3D interativos, etc.
Você pode grifar, resumir, anotar e reescrever o que quiser, sem sair do site ou do app.
Você consegue acompanhar o quanto está se desenvolvendo e quanto tempo falta para estar pronto à prova, não só por disciplina, mas por átomos: um recorte mais específico e eficiente.
Veja quantas vezes cada artigo foi cobrado, qual o índice de cobrança pelo tamanho do assunto, ouça ela em áudio, pratique-a com flashcards.
Mestres da Arena (Clash Royale educativo), A Lenda do Concursado ("Zelda" interativo), além de inúmeros outras experiências lúdicas.