Regra
CCJ do Senado aprova texto-base da PEC que acaba com a escala 6x1
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o texto-base da PEC que extingue a escala de trabalho 6x1.
O que aconteceu
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, em 2 de setembro de 2026, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6x1.
A votação foi simbólica e ainda falta analisar um destaque da proposta.
Próximos passos
Não há previsão de quando a PEC será pautada no plenário do Senado.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não garantiu a votação imediata.
O que muda para quem estuda
Se aprovada, a PEC altera a regra de trabalho em turnos, o que pode ser cobrado em provas de Direito do Trabalho e Legislação Específica.
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Detalhes da proposta
O relatório do senador Omar Aziz manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados para agilizar a aprovação final.
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