Decisão
Filtro de relevância no STJ para admissão de recursos
O Superior Tribunal de Justiça passou a aplicar filtro de relevância para admitir recursos, alterando a dinâmica das ações judiciais.
O que aconteceu
O Superior Tribunal de Justiça adotou um filtro de relevância para a admissão de recursos.
A medida visa selecionar processos que apresentem questões jurídicas de maior importância para análise.
Impacto nas ações judiciais
A mudança altera o cálculo de risco das empresas em ações judiciais.
Processos sem relevância jurídica reconhecida podem ter menor chance de serem analisados pelo tribunal.
O que muda para quem estuda
O filtro de relevância é tema certo em provas de processo civil e direito administrativo.
O telos inclui o assunto na trilha de estudos a partir do edital e entrega material diário com exercícios sobre o tema.
Pontos de atenção
A novidade afeta a estratégia processual de empresas e advogados.
A definição de relevância jurídica passa a ser critério central para a admissibilidade de recursos no STJ.
Ler sobre o assunto é o começo. Fixar o que você leu é outra coisa, e é aqui que entra o telos.
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