Decisão STJ
Filtro de relevância no Superior Tribunal de Justiça a partir de setembro de 2026
Novo modelo altera a distribuição de processos no STJ com base no potencial de formar precedente.
O que aconteceu
O Superior Tribunal de Justiça passará a adotar o filtro de relevância a partir de 9 de setembro de 2026.
A medida define critérios para distribuir processos entre Presidência, Turmas, Seções e Corte Especial conforme o potencial de gerar precedente.
Como funciona o novo fluxo
Processos com potencial de formar precedente serão direcionados para análise prioritária nas instâncias superiores do tribunal.
A Presidência e a Corte Especial terão atribuições específicas para avaliar a relevância das questões jurídicas apresentadas.
O que muda para quem estuda
A alteração impacta o Direito Processual Civil e a organização do Poder Judiciário, temas frequentes em concursos.
O telos atualiza a trilha de estudos com base no edital e inclui exercícios sobre o novo fluxo nos materiais diários.
Por que cai em prova
A decisão institui um mecanismo de filtragem de processos, modificando a dinâmica de julgamento no STJ.
Questões sobre competência, formação de precedentes e estrutura do tribunal podem ser cobradas em provas objetivas e discursivas.
Ler sobre o assunto é o começo. Fixar o que você leu é outra coisa, e é aqui que entra o telos.
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