Decisão
STF vai fixar tese sobre estupro de vulnerável
O Supremo Tribunal Federal vai elaborar uma tese de repercussão geral sobre o crime de estupro de vulnerável.
O que aconteceu
O Supremo Tribunal Federal decidiu, no final de setembro de 2026, que vai elaborar uma tese de repercussão geral sobre o crime de estupro de vulnerável.
O que será definido
No julgamento, os ministros vão decidir se é possível absolver um acusado com base no alegado desconhecimento da idade da vítima.
O que muda para quem estuda
A definição da tese pelo STF pode alterar a interpretação jurídica do crime, o que exige atenção de quem se prepara para concursos.
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