STF

Decisão

STF deve pautar julgamento sobre escala 5x2

O presidente do STF, Edson Fachin, indicou que o plenário da Corte deve julgar logo o tema da escala 5x2.

O que aconteceu

O presidente do STF, Edson Fachin, indicou a colegas que pretende pautar logo o julgamento da escala 5x2.

O caso foi transferido para o plenário físico do STF na última semana a pedido do ministro Luiz Fux.

O que está em discussão

O ponto central é o adiamento ou não das novas regras da escala 5x2.

Fachin reconhece a urgência do tema e a importância de o plenário definir a questão antes de 16 de dezembro, data de entrada em vigor da primeira parte das mudanças.

Situação atual do julgamento

Antes do pedido de Fux, já haviam quatro votos pelo não adiamento da entrada em vigor das 42 horas semanais, etapa de transição.

Três ministros já haviam acompanhado o relator, Flávio Dino.

O que muda para quem estuda

Se a escala 5x2 for adiada, o cronograma de estudo pode precisar de ajustes.

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