FACHIN

Decisão

Fachin suspende afastamento de Andrei Rodrigues e dá 48 horas para informações

O presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu determinações de afastamento do diretor-geral da PF e deu prazo para prestação de informações.

O que aconteceu

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, suspendeu em 9 de setembro de 2026 determinações dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Prazo para informações

Fachin determinou que Andrei Rodrigues poderá prestar informações em até 48 horas. O prazo foi estabelecido em decisão proferida na quarta-feira, 9 de setembro de 2026.

Próximos passos

Após o prazo de 48 horas, Fachin decidirá sobre a permanência de Andrei Rodrigues no cargo de diretor-geral da Polícia Federal, com base no art. 33, parágrafo único, da LOMAN.

O que muda para quem estuda

A decisão reforça a importância de conhecer a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), especialmente o art. 33, parágrafo único, que pode ser cobrado em provas de concursos públicos.

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