Decisão
Sessão plenária do Supremo cancelada pelo segundo dia
O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento sobre ITBI para imobiliárias e exclusão de créditos de ICMS do PIS e da Cofins.
O que aconteceu
O ministro Edson Fachin cancelou a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal pelo segundo dia consecutivo, em 10 de setembro de 2026.
Temas em discussão
A pauta incluía o julgamento sobre a obrigatoriedade de imobiliárias pagarem o ITBI.
Também seria analisado se créditos de ICMS podem ser excluídos da base de cálculo do PIS e da Cofins.
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