Regra
Nova regra do STF para evitar escolha proposital de relatores
O presidente do STF, Edson Fachin, estabeleceu uma regra para impede que advogados direcionem petições a ministros específicos.
O que aconteceu
O presidente do STF, Edson Fachin, baixou uma regra em 2 de outubro de 2026.
Objetivo da medida
A regra busca evitar que advogados burlem o sistema de sorteio da corte e direcionem petições a um ministro específico.
Impacto para quem estuda
A medida afeta a dinâmica processual do STF, tema recorrente em provas de Direito Processual Constitucional.
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