Regra
Decisão sobre transição da escala 6x1 no STF até 13 de novembro de 2026
Ministro Flávio Dino, do STF, vai publicar até sexta-feira decisão sobre o período de transição da nova jornada de trabalho.
O que aconteceu
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, afirmou em 10 de novembro de 2026 que publicará até 13 de novembro uma decisão sobre a ação que questiona a transição da escala 5x2.
Contexto da nova jornada
A PEC que estabeleceu a nova jornada de trabalho foi promulgada em 16 de outubro de 2026. O período de transição prevê que empregadores tenham 60 dias a partir da promulgação, ou seja, até 16 de dezembro de 2026, para reduzir a jornada de 44 para 42 horas semanais.
A diminuição para 40 horas semanais passará a valer em dezembro de 2027.
O que muda para quem estuda
Se a escala 6x1 for confirmada, o cronograma de estudos pode precisar de ajustes. O Telos monta a trilha a partir do edital e entrega material diário com exercício dentro do texto.
Próximos passos
O ministro vai pedir na próxima semana para o presidente do STF levar o assunto ao plenário.
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