Regra
Aprovação da PEC do fim da escala 6x1 e redução da jornada semanal
O Senado aprovou a PEC que extingue a escala 6x1 e garante dois dias de folga semanais ao trabalhador.
O que foi aprovado
O Senado aprovou em dois turnos, em 14 de outubro de 2026, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1.
Mudanças na prática
A PEC altera a Constituição para reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas.
Também garante dois dias de folga remunerada por semana, um deles preferencialmente aos domingos.
O que muda para quem estuda
A alteração constitucional pode ser cobrada em provas de Direito do Trabalho e Legislação Social.
O Telos inclui o tema na trilha de estudos assim que o edital for publicado, com material diário e exercícios no texto.
Próximos passos
Como é uma emenda constitucional, a proposta precisava de aprovação por no mínimo 49 senadores em dois turnos.
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